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Em Painel coordenado pela Procuradora de Justiça  Ana Lartigau...
  • 03/12/2013

Ministro do STJ defende mudanças no acesso a tribunais superiores

A Justiça brasileira não está mais suportando o atual número de processos. A constatação é do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior. Ele foi palestrante do painel “STJ Hoje – Dificuldades e Desafios”, que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 2, no Auditório Marcelo Küfner. Na abertura dos debates, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido uma das instituições que ...


Comissão julgadora do prêmio...
  • 03/12/2013

Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2013

Após examinar 61 trabalhos inscritos na XV edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2013, que será entregue em 12 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um fi...


Sessão do Órgão Especial do TJ desta segunda-feira
  • 02/12/2013

Caso Kiss: Órgão do TJ arquiva notícia-crime que pedia apuração de conduta de Promotor

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 2, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o arquivamento de notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, referente à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil que apurou poluição sonora naquela Comarca. O arquivamento foi por maioria dos votos, vencido o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, que não conheceu do pedido. O Re...


Vista aérea de Colinas
  • 02/12/2013

MPE acompanha eleições suplementares em Colinas

Neste domingo, 1º de dezembro, o Ministério Público Eleitoral acompanhou as eleições suplementares ocorridas no município de Colinas, em razão da confirmação da cassação dos candidatos eleitos em outubro de 2012, Gilberto Kelller e Marcelo Schroer. Estiveram no local o Promotor de Justiça Eleitoral de Estrela, Daniel Cozza Bruno, com apoio do Secretário de Diligências Ênio Strauss, da equipe de Segurança Institucional do MP e do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael). As eleições sup...


Praça de pedágio de Candelária
  • 29/11/2013

Determinado levantamento de cancelas do pedágio de Candelária

Ao acatar pedidos liminares em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério Público de Candelária, a Justiça da Comarca determinou o levantamento das cancelas do pedágio da ERS-287. A ação foi ajuizada contra a Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. e contra o Estado do Rio Grande do Sul. Após a retomada das praças de pedágio concedidas à iniciativa privada, houve redução de 25% (de R$ 7 para R$ 5,20 para veículos de passeio e utilitários de dois eixos em sentido bidirecional...


  • 29/11/2013

Ação pede ressarcimento de valores desviados de hospital de Portão

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público de Portão ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra sete pessoas pela cobrança de exames e procedimentos pelo SUS e desvio de dinheiro público na Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão. A ação civil pública, assinada pelo Promotor de Justiça Pietro Chidichimo, pede o ressarcimento dos valores adquiridos de forma ilícita, além de outras sanções previstas na legislação. Conforme as investigações, durante o mandato de Carli...


  • 29/11/2013

Painel debaterá a realidade do Superior Tribunal de Justiça

STJ HOJE - Dificuldades e Desafios. Este é o tema do painel de debates que acontecerá em Porto Alegre, no dia 2 de dezembro, com a presença dos Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogério Shietti, tendo como Coordenador o Professor e ex-Ministro da Corte Cidadã, Ruy Rosado de Aguiar Jr. A sede do Ministério Público gaúcho, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, será o palco do evento, que ocorrerá entre 9h e 12h. REALIDADE O Painel, iniciativa da Procuradoria de Recurso...


Ouvidor representou MP no evento
  • 07/11/2013

Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra

Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a C...


Encontro entre Ivory Coelho Neto e familiares ...
  • 31/10/2013

Tragédia de Santa Maria: MP aguardará novas investigações para decidir se mantém arquivamento de inquérito

Diante das manifestações dos familiares das vítimas da tragédia da boate Kiss, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro, integrantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e os Advogados Carlos Alberto Day Stoever e Carlos Smaniotto. O objetivo do Procurador-Geral em exercício foi ouvir os familiares e reforçar a confiança da Administração Superior do MP no trabalho dos Promotores que...


  • 30/10/2013

MP pede afastamento de esposa de Prefeito da Chefia de Gabinete de Jaguarão

O Ministério Público ajuizou, nesta quarta-feira, 30, uma ação civil pública com pedido liminar para o afastamento de Márcia de Oliveira Noda, companheira do Prefeito de Jaguarão, José Cláudio Ferreira Martins, do cargo de Chefe de Gabinete. As Promotoras de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro e Márcia Christ Fonseca, que assinam a ação, pedem ainda que a Justiça proíba o Prefeito de contratá-la em qualquer outro cargo em comissão, função gratificada ou por contratação temporária. ...


Sede da Promotoria, na Santana
  • 22/10/2013

Ação pede exoneração de Secretária dos Direitos dos Animais de Porto Alegre

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou uma ação civil pública nesta segunda-feira, 21, pedindo que a Justiça, liminarmente, determine ao Município de Porto Alegre que exonere a Secretária dos Direitos dos Animais, Regina Becker. O MP sugere a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, caso o pedido seja acatado. Na ação, a Promotora de Justiça Daniele Schneider entende que a nomeação da Primeira-Dama como Secretária Municipal violou a Súmu...


Complexo da Arena
  • 18/10/2013

Recomendação sugere que Prefeitura não realize obras do Complexo da Arena

Nesta sexta-feira, 18, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas expediram uma Recomendação ao Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para que se abstenha de executar, com recursos públicos de qualquer esfera, as obras viárias e de mobilidade urbana do empreendimento denominado “Complexo Multiuso da Arena do Grêmio/OAS/Novo Humaitá”. A Recomendação é para que as obras sejam suspensas enquanto não transitarem em julgado as decisões das ações c...


Justiça Militar
  • 14/10/2013

Mantida condenação de PM que desviou policiamento em favor de empresário de Torres

O Tribunal de Justiça Militar manteve a condenação do Major José Alexandre da Costa Braga, ex-Comandante do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Torres, pelo crime de prevaricação. Dessa forma, ele segue condenado à dez meses de reclusão. A sessão que negou provimento à apelação da defesa ocorreu em 21 de agosto. DENÚNCIA Conforme a denúncia apresentada à Justiça Militar pelo então Promotor de Justiça Militar João Barcelos de Souza Júnior, ao longo dos verões de 2009 e 2010, o...


  • 11/10/2013

Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na terça-feira, 15, as inscrições para o “XV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/12 e 15/11/13. As inscrições serão encerradas no dia 18 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com...


Imagem meramente ilustrativa
  • 10/10/2013

Transporte escolar: ajuizada ação de improbidade contra ex-Prefeito e empresários de General Câmara

O Ministério Público ajuizou, nesta segunda-feira, 7, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de General Câmara e cinco empresários de transporte escolar. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, eles frustraram a licitude de procedimento licitatório mediante combinação de preços e rateio de trajetos. De acordo com a ação, o ex-Prefeito Paulo Roberto Ramé realizou, em 2008, licitação para a contratação de serviços de transporte escolar,...



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