MP participa de evento sobre a importância da responsabilidade ambiental
O evento Sustentabilidade em Pauta, realizado na tarde desta terça-feira, 20, na Escola Superior da Magistratura – Ajuris, reuniu especialistas para debater a importância da responsabilidade ambiental. “Pensar em desenvolvimento é também pensar no meio ambiente. Os dois âmbitos não podem caminhar separados”, destacou a vice-diretora da Escola da Ajuris, Rosana Broglio Garbin. No encontro, também ocorreu o lançamento do ebook Emissões de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense: o Caso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, foi palestrante no painel sobre “Instrumentos Econômicos de Tutela do Meio Ambiente: o Mercado Voluntário de Carbono”.
De acordo com o promotor de Justiça, tanto o Ministério Público quanto o TJ, por meio de suas comissões internas de gestão ambiental (Verde MP e Ecojus, respectivamente), estão aplicando normas para garantir a sustentabilidade da sua atuação e suas operações, no que diz respeito à eficiência energética, prédios ecoeficientes, gestão dos resíduos sólidos, dentre outros. “TJ e MP estão empenhados para que suas atividades sejam sustentáveis”, afirmou Martini.
O encontro foi encerrado com a participação da juíza Cíntia Teresinha Burhalde Mua, que apresentou o case sobre o desenvolvimento de uma metodologia de medição e gerenciamento das emissões de gases de efeito estufa na rotina forense, realizada pelo Tribunal de Justiça do RS. O estudo foi transformado no ebook lançado na ocasião. “O estudo mostra que há várias maneiras do Tribunal de Justiça, tanto na sua função jurisdicional quanto administrativa, de atuar efetiva e definitivamente no controle das emissões de gás de efeito estufa, no qual se constitui em uma vertente importante das mudanças climáticas”, destacou a juíza.
O evento foi promovido pela Escola da Ajuris, em parceria com Centro de Estudos do Tribunal de Justiça, com a presença da vice-presidente da Ajuris, Vera Deboni, e do desembargador Ney Wiedemann Neto, representante do Tribunal de Justiça do Estado.
