Projeto de Recuperação de Área Degradada do Aterro Santa Tecla é tema de reunião no Ministério Público
Reunião ocorrida na última semana na sede do MP, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, debateu a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, que deverá ocorrer mediante firmatura de Termos de Convênios entre os Municípios envolvidos: Gravataí, Porto Alegre, Esteio e Cachoeirinha.
Ficou acertado, no encontro, que o Termo de Convênio entre os Municípios de Cachoeirinha e Gravataí, para execução do PRAD do Aterro Sanitário Metropolitano Santa Tecla, poderá será assinado no próximo dia 5 de outubro. Em paralelo, o Município de Porto Alegre tramitará internamente a minuta do Termo de Convênio para, após, assinar o mesmo junto ao Município de Gravataí.
Os convênios são resultado de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público com os Municípios de Gravataí, Porto Alegre e Esteio em novembro de 2016.
“É necessário pensar e trabalhar o tema conjuntamente, de forma planejada, tendo o Ministério Público como parceiro”, disse Martini, ressaltando a necessidade da criação de fundo de reserva quando da criação de novos aterros sanitários. O promotor reforçou, ainda, o incentivo dado pelo Ministério Público para a criação e consórcios intermunicipais nas áreas do saneamento básico e do licenciamento ambiental.
Participaram da reunião a promotora de Gravataí, Carolina Barth Loureiro Ingracio; o secretário municipal do Planejamento Estratégico e Orçamento de Porto Alegre, José Alfredo Pezzi Parode; o secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, Maurício Fernandes; o representante da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Germano Bremm; a procuradora do Município de Porto Alegre, Jussara Bratz; o prefeito de Gravataí, Marco Alba; o procurador-geral do Município de Gravataí, Jean Pierre Torman; o diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente de Gravataí, Jackson Müller; o vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa; a secretária de Meio Ambiente de Esteio, Sabrina Reis; o secretário de Governança e Gestão de Cachoeirinha, Juliano da Paz Carvalho; e o assessor jurídico do Caoma, Diogo Petter Nesello.
