Menu Mobile

Pichador é condenado em Porto Alegre

Pichador é condenado em Porto Alegre

flaviaskb

A Justiça condenou, na última sexta-feira, 11, o autor de pichação em muro tombado pelo Patrimônio Histórico em Porto Alegre. O local, conhecido como "Casa dos Conselhos" fica na esquina da Av. Venâncio Aires com a Av. João Pessoa, na região central da capital gaúcha.

Denunciado pelo Ministério Público, Alisson Carvalho da Silveira foi condenado à pena de seis meses de prestação de serviços à comunidade.

“A Promotoria considera extremamente relevante a penalização criminal daqueles que degradam a paisagem urbana em geral e o patrimônio cultural em especial”, afirma a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan.

No dia 7 de julho de 2016, Silveira foi surpreendido por guardas municipais quando realizava a pichação. Conduzido à Delegacia de Polícia, assinou Termo Circunstanciado com compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal, o que não ocorreu. Além disso, era reincidente.

A pena inicial imposta pelo juiz Artur dos Santos e Almeida era de seis meses de detenção em regime semi-aberto. Porém, considerando “a proporcionalidade e razoabilidade”, o Juiz substituiu pela prestação de serviços.



USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.