MP participa de ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE”, NA UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 14, a Promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, participou como painelista do ciclo de debates “Garantia do Direito à Educação: Monitorando o PNE – Lei n° 13.005/2014”, realizado pela Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre.
Durante o evento, a Promotora de Justiça ressaltou as principais ações realizadas em relação à educação infantil, uma prioridade para as Promotorias de Justiça Regionais da Educação, com foco na criação de vagas e qualidade da educação.
“Encontros como este são de extrema relevância para a troca de informações entre as instituições ligadas a área da educação e permitem que novas e importantes ações sejam efetivadas, acionando cada ente federado de acordo com suas responsabilidades”, ressaltou Ana Ferrareze.
O ciclo de debates faz parte do Projeto de Extensão e Pesquisa Monitoramento e Avaliação do PNE, que tem como objetivo analisar e discutir o Plano Nacional de Educação (PNE).
Estiveram presentes, ainda, como painelistas Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, André Lemes da Silva, Presidente da UNDIME/RS, Fabiane Bittelo Pedro, da Coordenação Estadual da UNCME, Hilário Royer e Débora Brondani da Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. A mediação foi realizada pela professora Maria Luiza Rodrigues Flores, da UFRGS/FGEI.
