Fórum dos Agrotóxicos articula ações de fiscalização contra a venda irregular de saneantes domissanitários

A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou reunião nesta quinta-feira, 13, na sede do MP.

Na ocasião, o Caoma realizou apresentação acerca da comercialização irregular de saneantes domissanitários (são as substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos ou públicos, em lugares de uso comum e no tratamento da água), que deveriam ser de venda restrita a empresas especializadas, mas, no entanto, são vendidos livremente ao público em geral em agropecuárias e estabelecimentos do gênero.

Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o maior controle imposto à comercialização de saneantes de uso profissional e de venda restrita tem o objetivo de minimizar os riscos à saúde associados a produtos que, por sua forma de apresentação, toxicidade ou uso específico, requerem maior cuidado e qualificação técnica para sua aplicação.

Ficou acertado que o grupo se encontrará novamente já na próxima semana para reunião operacional a fim de definir atribuições, equipes, rotinas de trabalho e datas para realização das ações de fiscalização integrada.

O grupo também definiu que serão necessárias ações de sensibilização para alertar a sociedade quanto aos riscos de leigos adquirirem e manejarem produtos tóxicos de uso restrito a profissionais.

Por fim, Martini destacou a importância do Ministério Público congregar os órgãos e entidades que detêm o poder de polícia para a fiscalização, objetivando a garantir a sanidade ambiental e a saúde da população.

Participaram do encontro representantes do Ministério Público Federal, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Brigada Militar, Vigilância Sanitária municipal, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Procon de Porto Alegre, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação e Fundação Especial de Proteção Ambiental.