Operação Ar Puro é realizada na Capital

Operação Ar Puro é realizada na Capital

grecelle

Aproximadamente 80% das emissões de poluentes ativos no ar em Porto Alegre são decorrentes da circulação de veículos. Após tomarem conhecimento desses dados, os participantes de audiência pública realizada no mês de dezembro do ano passado na sede da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente decidiram intensificar a fiscalização em ruas e avenidas da Capital. Nesta manhã, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizaram a Operação Ar Puro, na rua João Moreira Maciel, no trecho localizado junto à Ponte do Guaíba. O objetivo foi medir a emissão de gases tóxicos por veículos de passeio, coletivos e de carga. “Através do aumento da fiscalização, esperamos a médio e longo prazo melhorar a qualidade do ar que respiramos em Porto Alegre”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz.

Na operação desta quarta-feira, a quase totalidade dos veículos vistoriados não passou no teste. Para se ter uma ideia, uma van apresentava índice de emissão de gases cinco vezes maior que o permitido. Caminhões e ônibus também foram recolhidos por estarem em desacordo com o que determina a legislação atual.

A qualidade do ar respirado pelos moradores da Capital começou a ser analisada pelo Ministério Público em novembro de 2010, quando foi instaurado um inquérito. Conforme o MP, uma das constatações é de que a fiscalização realizada até então era insuficiente diante do problema, pois estava direcionada especificamente para o transporte coletivo e de carga. A partir de agora, a Brigada Militar voltará a fazer operações de trânsito, para que também os veículos de passeio possam ser vistoriados.

O policial que perceber que determinado automóvel está emitindo gases poluentes acima do permitido abordará o condutor e encaminhará o veículo para a sede da EPTC. Lá, será feita uma análise através de um opacímetro, aparelho que detecta a quantidade de partículas tóxicas emitidas. Uma sonda é inserida no escapamento e, na outra extremidade, conectada a um computador equipado com um programa para a aferição.

A infração para esse tipo de irregularidade é gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, ocorrerá a retenção administrativa da documentação do automóvel por cinco dias. Nesse período, o condutor deverá providenciar o conserto do problema responsável pela liberação excessiva de poluentes. Nos casos mais graves, também está prevista a lavratura de termo circunstanciado e encaminhamento ao Juizado Especial Criminal. “As ações serão permanentes e a partir de hoje estarão na rotina dos órgãos de fiscalização. Isso será importante, também, para o sistema de segurança pública”, ressaltou o Promotor da Especializada que participou da operação.