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Procuradoria-Geral de Justiça
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A Procuradoria-Geral de Justiça adota o Certificado de Fornecedores do Estado – CFE, da CECOM - Central de Compras do Governo do Estado do RS, faculdade prevista no art. 34, §2º, da Lei n. 8.666/93.

Para facilitar sua participação em contratações do órgão recomenda-se o cadastro prévio através do site http://www.cecom.rs.gov.br.

Para obter o Certificado de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (RS) - CAGE, clique aqui. Informações pelo fone (51) 3214-5215/5218.

Senhores licitantes:
Leiam com atenção os requisitos do edital.

Licitações Novas

01/12/2017
Pregão Eletrônico - N° 130
(PROCESSO SGA N.º 00677.000.289/2017 - MENOR PRÇEO GLOBAL) - Contratação de empresa especializada para recuperação e/ou substituição de guarda-corpo, no prédio das Promotorias de Justiça de Giruá, localizado na Rua Coronel Bráulio de Oliveira, n.º 910, em Giruá, RS, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
30/11/2017
Pregão Eletrônico - N° 126
(PROCESSO SGA N.º 00588.000.448/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM) - Registro de Preços de material hidráulico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 122
(PROCESSO SGA Nº 2404.000.016/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM) - Aquisição de coletes balísticos multi ameaça e nível II, conforme especificações do edital e anexos.
29/11/2017
Pregão Eletrônico - N° 127
(PROCESSO SGA N.º 00677.000.311/2017 - MENOR PRÇEO GLOBAL) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de gradil de ferro no prédio-sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 129
(PROCESSO SGA N.º 01236.000.076/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de atualizações de solução de software Checkpoint e prestação de serviços de suporte técnico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 128
(PROCESSO SGA N.º 00582.000.151/2017 - MENOR PREÇO) - Registro de Preços de 25 (vinte e cinco) bebedouros de mesa, para garrafões de água, e 40 (quarenta) purificadores de água, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 121
(PROCESSO SGA Nº 588.000.441/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM) - Registro de Preços de 1.000 (mil) unidades de luminárias de emergência de led, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
28/11/2017
Pregão Eletrônico - N° 123
(PROCESSO SGA N.º 00588.000.451 - MENOR PREÇO) - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica de 70 m³, localizada na Sede Institucional, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 125
(PROCESSO SGA N.º 00005.000.036/2017 - MAIOR DESCONTO) - Contratação de empresa especializada, para fornecimento, de forma parcelada, de livros de edição nacional ou estrangeira, disponíveis no mercado interno brasileiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
27/11/2017
Tomada de Preço - N° 7
(PROCESSO SGA N.º 677.000.295/2017) - Contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para implantação da Praça das Américas, situada na esquina da Alameda Montevideo com Alameda Buenos Aires, em Santa Maria (RS), conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital.
Pregão Eletrônico - N° 115
(PROCESSO SGA N.º 1410.000.005/2017) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgências e emergências, na modalidade Área Protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também denominada ambulância UTI móvel, para a Sede Institucional do MPRS, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 124
(PROCESSO SGA N.º 00588.000.455/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM) - Registro de Preços de placas indicativas de salas e gabinetes, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 119
SGA nº 582.000.150/2017 - Menor preço Global - Registro de Preços, de poltronas e sofás em couro sintético, conforme especificações do edital e anexos.
24/11/2017
Convite - N° 28
(PROCESSO SGA N.º 00677.000.308/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL) - Contratação de serviço de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de reforma parcial nas Promotorias de Justiça de Lajeado, situadas na Rua Paulo Frederico Schumacher, n.º 99, em Lajeado, RS, conforme especificações constantes do Anexo I deste Convite.
Pregão Eletrônico - N° 120
(PROCESSO SGA N.º 589.000.895/2017) - Aquisição de 01 (um) veículo novo, sem uso, ano e modelo atuais, tipo Sedan, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 116
(PROCESSO SGA N.º 00582.000.149/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL) - Aquisição de 21 tampos de MDF e 26 saias de MDF para reposição em mesas tipo estação de trabalho, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
23/11/2017
Pregão Eletrônico - N° 114
(PROCESSO SGA N.º 02404.000.046/2017 - MENOR PREÇO POR ITEM) - Contratação da prestação de serviço de monitoramento remoto de sistema de alarme de segurança 24 horas para as Promotorias de Justiça relacionadas no Anexo deste Edital, com disponibilização dos equipamentos em forma de comodato, com pronta resposta mediante agente técnico de vistoria para verificação do local protegido, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Pregão Eletrônico - N° 118
SGA nº 583.000.003/2017 - Menor preço por item - Registro de preços de gêneros alimentícios para realização de coffee break a ser disponibilizado em capacitações, eventos e reuniões realizadas em Porto Alegre/RS pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e por demais setores como PROPAD, GAGI, SOC e GPGJ, conforme especificações do edital e anexos.
21/11/2017
Pregão Eletrônico - N° 117
(PROCESSO SGA n.º 01236.000.091/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados, em regime de FÁBRICA DE SOFTWARE, dimensionados em PONTOS DE FUNÇÃO (quantidade estimada de 3.000 – três mil), e consultoria técnica especializada, dimensionada em horas (quantidade estimada de 500 – quinhentas), conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
20/11/2017
Cotação Eletrônica de Preços - N° 74
(PROCESSO SGA N.º 00677.000.342/2017 - MENOR PREÇO GLOBAL) - Contratação de serviço de engenharia para execução de reforma pontual com adequação da rede de esgoto cloacal, incluindo desativação do sumidouro existente e execução de sumidouro novo de concreto pré-moldado, na área de jardim do prédio das Promotorias de Justiça de São Vicente do Sul, situado na Rua 20 de Setembro, n.º 755, em São Vicente do Sul, RS, conforme Termo de Referência em anexo.