RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - CSMP

Altera a Resolução n.º 01/2013, que dispõe sobre o procedimento para a escolha do membro a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com decisão em sessão ordinária de 21 de janeiro de 2015, nos autos do PR.00975.00003/2015-1,

RESOLVE editar a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica revogado o art. 5º da Resolução nº 01, de 08 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de janeiro de 2015.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

MARÍLIA COHEN GOLDMAN,
Promotora-Assessora.
DEMP: 22/01/2015.