PROVIMENTO Nº 113/2015 - PGJ

Altera o Provimento nº 52/2013, que institui o Banco de Boas Práticas do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Altera o inciso IV do art. 4º do Anexo Único do Provimento nº 52/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º ....
....
IV – Otimização das Despesas: Assessoria de Planejamento e Orçamento - APO;”

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de dezembro de 2015.

MARCELO LEMOS DORNELLES,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/12/2015.