Provimento 09/98

Dispõe sobre o Serviço de Plantão na Comarca de Porto Alegre, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

ART. 1º - Revoga os Provimentos nºs 01/98, que regulamenta o Serviço de Plantão
na Comarca de Porto Alegre, e 06/98, que altera o Provimento nº 01/98.

ART. 2º - Revigora todas as disposições do Provimento nº 05/92, que regula o
Serviço de Plantão dos Promotores de Justiça.

ART. 3º - Este Provimento entrará em vigor em 23 de março de 1998.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de março de 1998.

SÉRGIO GILBERTO PORTO,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Marcelo Líscio Pedrotti,
Promotor-Assessor.

DJE DE 01/04/1998.