PROVIMENTO Nº 003/2014 - CGMP

Altera o Provimento nº 002/2014-CGMP, que dispõe sobre o expediente no âmbito das Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.

A CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Expediente Administrativo nº PR.00975.00383/2014-0,

RESOLVE:

Art. 1º Fica suprimida a redação do § 1º do art. 3º, do § 1º do art. 4º, do § 2º do art. 5º e do § 4º do art. 6º, todos do Provimento nº 002/2014-CGMP.

Art. 2º Este provimento entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário Eletrônico do Ministério Público.

Porto Alegre, 03 de novembro de 2014.

RUBEN GIUGNO ABRUZZI,
Corregedor-Geral do Ministério Público.

DEMP: 07/11/2014.