PROVIMENTO Nº 54/2010

Dispõe sobre o horário de expediente da Procuradoria-Geral de Justiça no período de 03 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º O horário de expediente, nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 03 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011, será o seguinte:

I – de segunda a quinta-feira: das 12h às 19h;
II – sexta-feira: das 8h às 15h.

Art. 2º Deverão ser mantidos, pelas chefias, plantões nos serviços considerados essenciais.

Art. 3º Os Coordenadores das Procuradorias de Justiça e os Diretores das Promotorias de Justiça poderão adotar o procedimento previsto no artigo anterior, devendo comunicar antecipadamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Art. 4º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2010.

SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/11/2010.