PROVIMENTO Nº 16/2009

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 26 e 27 de março de 2009, o Sr. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e ISABEL CLÁUDIA GUERREIRO, Promotora de Justiça Substituta em 2° Grau, Coordenadora do Centro de Apoio de Fundações e do Terceiro Setor do Ministério Público do Paraná, que proferirão palestras no Encontro de Promotores de Justiça Curadores de Fundações.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea, passagem terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de março de 2009.

CELSO TIBERE RODRIGUES LOBATO,
Procurador-Geral de Justiça Interino.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DEMP:17/03/2009.