Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Fica revogada a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de novembro de 2011.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/11/2011.