Ordens de serviço

Documento Ementa
08/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 14/2016, que dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
07/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 02/2015, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2017 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2017, que dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
05/2017 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização de vagas na garagem interna da nova Sede do Ministério Público.
04/2017 Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
03/2017 Dispõe sobre a restrição do uso da ferramenta Badisco ou Testador de Linha, utilizada nas verificações e medições de linhas telefônicas, e dá outras providências.
02/2017 - PGJ Dispõe sobre a utilização do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2017 Dispõe sobre a implantação do procedimento eletrônico em compras e contratações no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
19/2016 - PGJ Dispõe sobre a distribuição dos processos na Procuradoria de Justiça Criminal durante os meses de dezembro de 2016 a março de 2017.
18/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento na nova Sede do Ministério Público.
17/2016 - PGJ Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
16/2016 - PGJ Altera a Ordem de Serviço n.º 12/2016, que dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
15/2016 - PGJ Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 09 de janeiro a 03 de março de 2017, e dá outras providências.
14/2016 - PGJ Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça, ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral e aos Centros de Apoio, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, na Resolução n.º 02/2014 e no Provimento n.º 26/2008.
13/2016 - PGJ Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017.
12/2016 Dispõe sobre a fiscalização e a gestão dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11/2016 Prorroga e regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
10/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
09/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
08/2016 Estabelece diretrizes e instruções a respeito do atendimento de solicitação de documentos pelo Arquivo Geral, da Unidade de Gestão Documental.
07/2016 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2016 Dispõe sobre a atualização de normativas administrativas, e dá outras providências.
05/2016 Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza (gripe), e dá outras providências.
04/2016 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2016 que regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
03/2016 Regulamenta o PROJETO PILOTO TRABALHO REMOTO no Gabinete de Assessoramento Técnico e dá outras providências.
02/2016 Suspensão do expediente no Ministério Público em Porto Alegre, incluindo as sedes da Rua Santana, Ciaca e Regionais, no dia 01 de fevereiro de 2016.
01/2016 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem em apoio à fiscalização do evento Planeta Atlântida, e dá outras providências.
18/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 09/2013, que dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
17/2015 Altera o Anexo III da Ordem de Serviço nº 06/2015, que estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso.
16/2015 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 26 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.
15/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2015, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
14/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 08/2015, que dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
13/2015 Dispõe sobre as atividades dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante a suspensão do expediente no período natalino e de final de ano, entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
12/2015 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016.
11/2015 Dispõe sobre as orientações para acompanhamento dos serviços terceirizados contínuos nas Promotorias de Justiça e prédios do Ministério Público do Rio Grande do Sul (vigilância, serviços gerais).
10/2015 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
09/2015 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual e o expediente na Promotoria de Justiça de Santa Maria durante o luto oficial pelo falecimento da Dra. Ivanise Jann de Jesus.
08/2015 Dispõe sobre obras e serviços de engenharia no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
07/2015 Regulamenta o funcionamento e a estrutura do núcleo de monitoramento, fiscalização, controle e combate às irregularidades na área da saúde, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Provimento nº 92/2014.
06/2015 Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
05/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 04/2015, que institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
04/2015 Institui o catálogo padrão de carimbos das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/2015 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
02/2015 Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs) no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
01/2015 Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga as Ordens de Serviço nº 01/2000, nº 13/2006 e nº 03/2008, e dá outras providências.
16/2014 Dispõe sobre o pagamento da bolsa-auxílio aos estagiários durante a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
15/2014 Dispõe sobre a destinação de vagas de estacionamento no prédio do Ministério Público localizado na Av. Santana, 440, em Porto Alegre.
14/2014 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 07 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
13/2014 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 06 de janeiro de 2015.
12/2014 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2014.
11/2014 Dispõe sobre a destinação e o uso de camisetas personalizadas com a identidade visual do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
10/2014 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Miguel Granato Velasquez.
09/2014 - REVOGADA Dispõe sobre a comunicação de Portaria de Instauração e disponibilização de peças ao Procurador-Geral de Justiça e Centros de Apoio, em atendimento ao disposto no Provimento n.º 26/2008 e na Resolução n.º 03/2004 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público.
08/2014 Dispõe sobre os Membros do Ministério Público que serão plantonistas durante a Copa do Mundo de 2014.
07/2014 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
06/2014 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2014, que dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
05/2014 - REVOGADA Estabelece procedimento para envio de solicitações de análise para a Divisão de Assessoramento Técnico.
04/2014 Revoga a Ordem de Serviço nº 18/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
03/2014 Dispõe sobre o expediente no âmbito do Ministério Público durante a Copa do Mundo de 2014, e dá outras providências.
02/2014 Revoga a Ordem de Serviço Nº 04/2004, que dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2014 Dispõe sobre o reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
19/2013 Altera o art. 1º da Ordem de Serviço n.º 17/2013, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014.
18/2013 Dispõe sobre o expediente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o regime de plantão nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2013 e 02 e 03 de janeiro de 2014.
17/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014, e dá outras providências.
16/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
15/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia de férias não gozadas por necessidade de serviço, pelos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
14/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
13/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 24 de junho de 2013, e dá outras providências.
12/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.
11/2013 - REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
10/2013 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
09/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
08/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 31 de maio de 2013, e dá outras providências.
07/2013 Dispõe sobre o transporte de bens e documentos nos veículos oficiais e particulares utilizados em serviço no Ministério Público de Rio Grande do Sul.
06/2013 Dispõe acerca da realização de leilões de veículos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2013 REVOGADA Dispõe sobre o acompanhamento das obras e dos serviços de engenharia, no âmbito do Ministério Público, por parte das Promotorias de Justiça.
04/2013 - REVOGADA Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
03/2013 Dispõe sobre a utilização das diversas modalidades de expedição de documentos disponibilizadas por meio de contrato específico firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
02/2013 Cria o Programa de Captação de Bens Móveis no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
01/2013 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Lauro Pereira Guimarães.
12/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2012 e no período de 02 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.
11/2012 Dispõe sobre a forma de implantação da opção e respectivo pagamento pela utilização de veículo próprio para deslocamento em viagens intermunicipais em objeto de serviço de que trata o art. 6º-A do Provimento n.º 57/2011.
10/2012 Dispõe acerca dos critérios para a conversão em pecúnia, no ano de 2012, de até dez (10) dias referentes a período(s) de férias vencidas e não gozadas, ou cuja fruição esteja aprazada para até 31 de dezembro de 2012, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul em atividade.
09/2012 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2012.
08/2012 Dispõe sobre o local de realização do processo seletivo público de provas para o credenciamento de estudantes para ingresso na função de Estagiário do Ministério Público na cidade de Porto Alegre.
07/2012 - REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pela vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
06/2012 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2012 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
04/2012 Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SIAC –, que consiste na disponibilização independente de solicitação, ou no fornecimento de informações requeridas.
03/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
02/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
01/2012 Cria, na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça, a Secretaria-Geral e dá outras providências.
18/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
17/2011 Dispõe sobre a vedação aos Serviços de Protocolo e Expedição institucionais, recepções, portarias ou secretarias dos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento, armazenamento e distribuição de encomendas de interesse particular.
16/2011 Institui a impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público como modo padrão de impressão e dá outras providências.
15/2011 Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n.º 41/2011.
14/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
13/2011 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2012, e dá outras providências.
12/2011 - REVOGADA Institui a obrigatoriedade de impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
11/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 19/2008, que dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.