Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Elizandra de Souza Barbosa, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Esteio promoveu o arquivamento do IC nº 00767.00007/2011, instaurado com o objetivo de investigar a falta de vagas na educação infantil do Município de Esteio/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de maio de 2015.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 29/05/2015.