Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os moradores ribeirinhos ao Arroio Bugre, no município de Nova Palma, comunidades de São Cristóvão, Comércio, Gramado, Novo Paraíso, Bugre, Felisberta e Caemborá, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC nº 00772.00023/2010, instaurado com o objetivo de investigar a efetiva implementação da educação ambiental, visando a preservação e recuperação da mata ciliar do Arroio Bugre, interior do município de Nova Palma/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/12/2014.