EDITAL Nº 656/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. João Pedro Metz, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC. 00930.00061/2009, instaurado com o objetivo de investigar ocorrência de dano ambiental causado por queimadas de vegetação nativa no terreno situado à Rua Esperança, Parque Florestal, no Distrito de Itapuã, em Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2014.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 13/11/2014.