Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os moradores do Condado de Castela, localizado na Estrada Capitão Gentil Machado de Godói, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão promoveu o arquivamento do IC nº 00930.00042/2008, instaurado com o objetivo de investigar a ocorrência de danos ambientais em razão da emissão de ruídos sonoros excessivos do Autódromo de Tarumã.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 17/07/2014.