Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Luciano José Castorino, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Erechim promoveu o arquivamento do IC n.º 00762.00061/2011, instaurado com a finalidade de apurar a prática de caça de animal silvestre, resultando na morte de 1 tamanduá-bandeira.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2013.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.
DEMP: 13/09/2013.