EDITAL N.º 557/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul promoveu o arquivamento do IC n.º 00861.00057/2016, instaurado com o objetivo de investigar empreendimento potencialmente poluidor, lavagem automotiva, sem licença ambiental e alvará de funcionamento, na Rua Ibirubá, n° 82, Bairro Esmeralda, no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/09/2017.