EDITAL N.º 549/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Osmar Costa, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Sapucaia do Sul promoveu o arquivamento do IC n.º 00903.00006/2015, instaurado com o objetivo de apurar eventual ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de estabelecimento comercial, localizado na Rua Ivoti n.º 447, Bairro Vargas, em Sapucaia do Sul/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/09/2017.