EDITAL N.º 495/2017– PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Marcelo Guidoux Kalil, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que o Projeto Piloto Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor promoveu o arquivamento do IC n.º 01202.00123/2013, instaurado com o objetivo de investigar potencial infração à ordem urbanística em razão da falta de bicicletário no Projeto Arena Grêmio, no Município de Porto Alegre.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/09/2017.