Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC.00783.00056/2015, instaurado com o objetivo de apurar ocorrência de possível criação de pássaros silvestre em cativeiro, sem autorização dos órgãos competentes.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de maio de 2017.

Karin Sohne Genz,
Procuradora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 09/05/2017.