EDITAL Nº 240/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha promoveu o arquivamento do IC nº 00717.00025/2016, instaurado com o objetivo de apurar denuncia de suposta supressão de vegetação em propriedade particular sem licenciamento e, ainda, extração de barro para uso em empresa de cerâmica em Arvorezinha/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de maio de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/05/2016.