Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promoveu o arquivamento do IC nº 00772.00018/2015, instaurado com o objetivo de investigar possível dano ambiental por realizar obra potencialmente poluidora sem licença ou autorização expedida pelo órgão ambiental competente na Rua Gaspar Martins, esquina com Rua Ângelo Bozetto, no município de Faxinal do Soturno/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de abril de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/04/2016.