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2º Ciclo do Projeto

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Projeto

" Priorizar a Escola: Um Compromisso de Todos"
2º ciclo



Realização:
Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves
Fevereiro/2003



APRESENTAÇÃO



"As crianças são viajantes recém chegados a um país estranho, do qual nada sabem." (John Locke)



O Agente do Ministério Público, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Bento Gonçalves desde julho de 1998, apresenta o projeto "Priorizar a Escola: Um Compromisso de Todos", em seu 2º ciclo, com o objetivo de aproximar todos os órgãos que prestam atendimento à criança e ao adolescente, especificamente destinado à educação, nas variadas formas.




EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS


A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente elegeram, como prioridade absoluta, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à conveniência familiar e comunitária, atribuindo como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público a garantia de tais atendimentos à criança e ao adolescente.

Neste cenário, sabedora que é a Promotoria da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves do papel que deve representar para facilitação de implementação de tais direitos, busca, ao elaborar o Projeto "Priorizar a Escola - Um Compromisso de Todos" aproximar os agentes da educação, com objetivo de viabilizar soluções mais céleres para os problemas que surgem no dia-a-dia.

Conhecida é a abnegação dos educadores, dos professores, que fazem de sua sala de aula, de seu grupo de alunos, a extensão de suas famílias. Mas, também conhecida é a dificuldade no trato diário, tendo em vista a diversificação da formação familiar de cada aluno.

É na escola, nas entidades de atendimento, que as dificuldades familiares são refletidas.

As situações de aparente conflito, tratadas no seu início, podem viabilizar um melhor equilíbrio na caminhada de um ano letivo.

Por isso a necessidade de desenvolver fóruns permanentes de discussões, onde os casos específicos possam ser colacionados, mas, também, onde os temas de maior abrangência possam merecer atenção.

Não se trata de administrar, mas de colaborar para que se efetive a verdadeira prioridade de atendimento.

Neste diapasão, todos os agentes envolvidos tem indiscutível importância, assim como a comunidade, a quem o serviço público ou particular é destinado.

No 2º ciclo, avança o projeto para um atendimento de necessidades que ficaram estampadas durante o ano de 2002, decorrentes da carência de recursos humanos para o atendimento das crianças e adolescentes, estudantes da rede pública municipal ou estadual, e suas famílias.
Muitas vezes, foi detectado que as causas do comportamento agressivo ou indisciplinado de alunos das escolas, que procuraram o atendimento do projeto, tinha origem na própria família, por omissão dos pais ou outros conflitos emocionais. Neste diapasão, surgiu a necessidade de ser realizado um diagnóstico dos problemas familiares, com imediata atuação de profissional da área da psicologia, com o objetivo de resgate da auto-estima dos alunos.

Embora tenha sido o Conselho Tutelar parceiro incansável, dispondo dos profissionais que junto a ele atuam (uma assistente social e uma psicóloga), a infinidade de casos atendidos acaba por inviabilizar um célere encaminhamento das aflições trazidas pelos educadores, que estão a conviver, diariamente, com alunos de diferentes famílias. Em razão disso, o andamento do projeto mostrou que é imperioso manter quadro técnico próprio, sob pena de ser mais um momento de lamentações acerca das carências do município.

Mais de 50 atas foram elaboradas durante o ano de 2002, com número aproximado de 70 alunos encaminhados ao projeto. Considerando que 4 sextas-feiras mensais foram disponibilizadas às escolas e que o projeto teve duração de 10 meses, o número de atas suplantou a média esperada, o que, salvo melhor juízo, tende a aumentar no decorrer do ano de 2003.
Assim, o 2º ciclo (ano de 2003) impõe a agregação de uma profissional da área da psicologia e uma da área do serviço social , a fim de qualificar o projeto, apontando tecnicamente para os caminhos a serem seguidos.

Sendo importante a manutenção de parcerias para o trabalho conjunto, o que vem sendo feito nestes quase 5 anos de atividade em que mantenho titularidade da Promotoria da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves, para o 2º ciclo fortalece o vínculo com o Patronato Bento Gonçalves, que se agrega para elaboração e apresentação de projeto junto ao COMDICA, de cedência de profissionais conveniados, para atendimento de todas as crianças e adolescentes que forem encaminhados pelas escolas.






OBJETIVO GERAL



Aproximar os órgãos que se dedicam, no Município de Bento Gonçalves, ao atendimento educacional das crianças e adolescentes, facilitando para que o contato permanente torne mais céleres e eficazes as soluções para os casos concretos que afligem alunos e educadores no decorrer do ano letivo.




OBJETIVOS ESPECÍFICOS


1 - Colaborar para que a escola (educadores) seja, de fato, o complemento da instrução que a criança e o adolescente trazem na bagagem familiar.
2 - Ouvir as angústias dos educadores, quando se sentem incapazes de orientar alguns alunos, não obtendo resultados satisfatórios nas mudanças de atitudes.

3 - Intervir, de forma imediata, na eventual desmotivação de alguns alunos, que não tenham o necessário acompanhamento familiar, levando à escola suas inconformidades.

4 - Incluir a família no atendimento prestado pela escola, fazendo com que assuma sua parcela de responsabilidade na formação da criança e do adolescente.

5 - Desmistificar a idéia de que o aluno é somente sujeito de direitos, sem obrigações com os colegas e educadores.

6 - Discutir com os órgãos envolvidos ações capazes de dar a melhor qualidade possível ao atendimento da criança e do adolescente, de forma geral e para cada caso específico que se apresentar.

PLANO DE AÇÃO - EXECUÇÃO

Realização: Ministério Público (Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves).

Apoio: Patronato Bento Gonçalves; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA; Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Participação: Secretaria Municipal de Educação (escolas municipais); 16ª Coordenadoria de Educação (escolas estaduais); escolas particulares; Conselho Tutelar; Grêmios Estudantis.

Período: Março a Dezembro de 2003.

Recursos Humanos: Promotor da Infância e da Juventude; Servidores do Ministério Público designados; profissionais conveniados com as instituições participantes; agentes que atuam junto aos órgãos convidados.

Recursos Materiais: - Recursos próprios do Ministério Público - Promotoria da Infância e da Juventude de Bento Gonçalves.
- Outros recursos destinados pelos órgãos que apóiam o presente projeto.

Procedimentos:

1 - Reuniões semanais, nas sextas-feiras, das 10 horas às 11 horas, para discussão de casos e propostas. Local: Sala de reuniões do Ministério Público. Participantes: Órgãos envolvidos no projeto e profissionais conveniados

2 - Reuniões de avaliação do andamento do Projeto, com a participação dos órgãos convidados, a serem realizadas trimestralmente, na última segunda-feira do mês que encerrar o trimestre, no mesmo horário e local, a começar no mês de maio do corrente ano.

3 - Visitas nas escolas e demais órgãos envolvidos, pelos servidores do Ministério Público, para coleta de dados e informações, quando necessário.

4- Atendimento individualizado dos alunos e suas famílias, bem como dos educadores, pelos profissionais/estagiários conveniados.





PROPOSTAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO


1 - As reuniões semanais poderão ser acompanhadas por outros órgãos, como Juizado da Infância e da Juventude, Polícia Civil, Brigada Militar, etc., conforme a necessidade dos assuntos apresentados e a disponibilidade de tais órgãos.

2 - Os assuntos a serem tratados, conforme o interesse dos órgãos envolvidos, devem ser comunicados à Promotoria da Infância e da Juventude até a quinta-feira que antecede cada reunião, a fim de facilitar a organização da pauta.

3 - Após cada visita, os servidores designados deverão apresentar o relatório definido em documento padrão (anexo).

4 - Todos os órgãos participantes do projeto serão cadastrados, devendo informar, por ofício, seus responsáveis. Eventualmente ausentes os titulares, o substituto deverá apresentar designação para os atos.

5 - As reuniões serão registradas em atas, assinadas pelos participantes.

6 - Ficam designados os servidores do Ministério Público Simone Lacerda Marques e Vanda Maria Gomes para acompanhamento do Projeto, sendo o elo de ligação entre a Promotoria da Infância e da Juventude e os órgãos envolvidos.


PROJETO "PRIORIZAR A ESCOLA - UM COMPROMISSO DE TODOS"

Relatório de Visitas

Local (escola/entidade de atendimento): _________________________________
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Data: ____/____/____ Horário: _____________________________

Atendimento prestado por (contato/nome e função): ____________________
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Considerações feitas:_____________________________________
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Assinatura do responsável pelas informações: _________________________
Assinatura do servidor: ___________________________________________
Ciente do Promotor da Infância e Juventude: __________________________
Análise do(s) caso(s) / Encaminhamento(s): ___________________________

PROJETO "PRIORIZAR A ESCOLA, UM COMPROMISSO DE TODOS" – 2º CICLO /2003.


Recursos humanos necessários: um(a) psicólogo(a) e um(a) assistente social;
Carga horária individual dos profissionais: 8 horas semanais
Remuneração mensal sugerida: R$ 400,00 para o(a) psicólogo(a) e R$ 400,00 para o(a) assistente social
Vínculo profissional: Autônomo, sem vínculo empregatício e sem subordinação hierárquica com a entidade proponente;
Horários de atendimentos: Conforme a disponibilidade dos profissionais, sendo conveniente participação nos encontros das sextas-feiras pela manhã, das 10h às 11h30min
Duração: março a dezembro de 2003
Entidade Proponente: Patronato Bento Gonçalves


Jovino Demari Elcio Resmini Meneses
Presidente Promotor de Justiça




Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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