Ministério Público entrega a Ordem do Mérito e o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos

O Ministério Público gaúcho viveu uma noite especial de confraternização. Nesta quinta-feira, 14, o auditório da sede institucional foi palco do ato de condecoração da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2015, a 15 personalidades que prestaram relevantes serviços para o desenvolvimento das atividades e cultura jurídica ou ao Ministério Público. Momentos antes, foi realizada a entrega da premiação da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. Ela é destinada a membros e servidores do MP, personalidades, instituições e empresas que se destacaram em sua área de atuação na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e juventude. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Eduardo de Lima Veiga.

PRÊMIO MIGUEL VELASQUEZ DE DIREITOS HUMANOS

No início da solenidade, o Chefe do MP entregou a premiação da primeira edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. Antes da entrega, foi feita uma homenagem ao Promotor que dá nome ao Prêmio, falecido em agosto de 2014. Foi apresentado um vídeo, com depoimentos sobre o Promotor de Justiça, retratando seus 24 anos de atuação no MP. Em seguida, as irmãs de Miguel Velasquez, Marlow e Marion Velasquez, receberam um certificado das mãos do Procurador-Geral de Justiça.

Na "Categoria Instituição ou Personalidade", o agraciado foi o Instituto do Câncer Infantil, que atua diretamente na assistência de crianças e adolescentes com câncer, proporcionando todo o auxílio necessário para a continuidade do tratamento. Receberam a premiação, em nome do Instituto, o Presidente do Conselho Deliberativo, Lauro Quadros, e o Diretor-Presidente, Algemir Lunardi Bruneto. Já na "Categoria Membro/Servidor do MP", foi premiada a Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que atua na área da Infância e Juventude, em Porto Alegre.

HOMENAGEM AO PROMOTOR

Um dos homenageados da noite, o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, fez uso da palavra e aproveitou para relembrar que, recentemente, a Capital inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Granato Velasquez. Recordou que, na condição de homem público, travou diversos contatos com o Promotor de Justiça homenageado. “Ele tinha um perfil que encantava”, disse. O Prefeito destacou, ainda, que aprendeu com Miguel Velasquez que o MP é “um grande colaborador” das causas públicas, em especial de crianças e adolescentes. Por ser um dos agraciados com a Ordem do Mérito, José Fortunati afirmou que “sempre teve com o MP uma relação muito forte, dialogando e, ao fim e ao cabo, construindo políticas públicas adequadas para a nossa cidade”, frisou.

GUARDIÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Em seguida, também um dos agraciados, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, lembrou que o Ministério Público pauta sua atuação “pelo rigor do cumprimento da ordem jurídica”. Destacou que rendia tributo à atuação do MP, “que é responsável por muitos avanços que estamos sentindo”, disse. Por tal atuação, segundo ele, surgem forças “tentando impor a mordaça, suprimir garantias e reduzir força política de quem, de forma destemida, ao longo das últimas décadas, busca defender a sociedade contra os desmandos que atentam contra o interesse público e que tem como norte de sua intervenção a defesa das instituições que asseguram o Estado Democrático de Direito”. Acrescentou, ainda, que, nos dias atuais o MP “é, sem dúvida, o guardião da sociedade contemporânea”. Sobre a homenagem, destacou:“receber a distinção desta Instituição tem para nós, homenageados, o sentido do reconhecimento público de nossas condutas".

EXEMPLOS E MODELOS

Por último, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, saudou os homenageados na pessoa do Professor José Sperb Sanseverino e enfatizou que o MP, nesta cerimônia, estava reconhecendo a dignidade dos homenageados e acrescentou:“as virtudes, as histórias de vidas e o trabalho deixado por vocês não tem preço, nem equivalência”. Em seguida, o Chefe do MP citou a vida de São Francisco e Mahatma Gandhi como exemplo de conduta, pois “viveram da forma que pregaram”. Por fim, destacou que cada um deve escolher o seu modelo para a vida. “O MP oferece, hoje, a vocês, a si próprio, e à nossa sociedade, 15 modelos a serem seguidos”, finalizou.

PRESENÇAS

Além dos condecorados e seus familiares, prestigiaram o evento o Procurador-Geral Estado, Euzébio Fernando Ruschel, representando o Governador José Ivo Sartori; o Deputado Estadual Jorge Pozzobom, representando a Presidência da Assembleia Legislativa; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marco André Seifert; o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Cezar Miola; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino; o Vice-Presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, o Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertolucci; os Subprocuradores-Gerais de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Alexandre Saltz e Daniel Sperb Rubin; o Corregedor-Geral do MP, Ruben Abruzzi; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Marco Aurélio Heinz; o Vice-Presidente da Conamp, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; o Presidente da FMP/RS, David Medina da Silva; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Mauro Henrique Renner e Simone Mariano da Rocha; o ex-Governador do Estado Jair Soares; os Secretários de Estado Ana Pellini, do Meio Ambiente; César Faccioli, de Justiça e dos Direitos Humanos; Miki Breier, do Trabalho e Assistência Social; e Luis Antônio Alcoba de Freitas, Adjunto de Educação; o representante do Comando Militar do Sul, General de Divisão Fernando Rodrigues Goulart; a representante do Ministério das Relações Exteriores, Embaixadora Leda Lúcia Camargo; a Promotora-Assessora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marília Goldman Quites; entre outras autoridades, presidentes de federações, associações, institutos e entidades de classe.

Confira, abaixo, a lista dos agraciados neste ano com a Ordem do Mérito:

GRAU GRÃ-CRUZ

Algir Lorenzon – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RS
José Alberto Reus Fortunati – Prefeito de Porto Alegre
José Aquino Flôres de Camargo – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS
José Sperb Sanseverino – Professor
Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça

GRAU COMENDADOR

Alexandre Sikinowski Saltz – Promotor de Justiça
Ana Cristina Cusin Petrucci – Promotora de Justiça
Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira – Promotor de Justiça
Marcelo Antonio Rech – Diretor-Executivo de Jornalismo do Grupo RBS
Vera Lucia da Silva Sapko – Promotora de Justiça

GRAU OFICIAL

Bárbara Cristine Holenbach – Servidora do Ministério Público
Carlos Eugênio Ramos Fernandes – Servidor do Ministério Público
José Altamir da Silva Rosa – Servidor do Ministério Público
Mário César Queirós Howes – Servidor do Ministério Público
Omar Jacques Amorin – Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do RS

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