Fiscalização em ILPIs de Santa Cruz do Sul será intensificada

O Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária e com o Conselho Municipal do Idoso de Santa Cruz do Sul, ampliará as fiscalizações sobre o atendimento nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O fortalecimento da rede de apoio ao idoso e do trabalho de monitoramento sobre esses estabelecimentos faz parte do projeto “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, desenvolvido pelo MP em todo o Rio Grande do Sul.

O projeto foi apresentado aos proprietários de ILPIs em uma reunião realizada na sede da Promotoria no dia 27 de junho. A iniciativa foi exposta pela promotora de Justiça Vanessa Saldanha de Vargas, pelo coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária (Visa), Paulo César Rutkowski, pela enfermeira da Vigilância Sanitária, Simone Algayer Kipper, e pela presidente do Conselho Municipal do Idoso, Claudete Sulzbacher.

Segundo a Promotora, as fiscalizações já são realizadas desde 2007, mas serão maiores “a fim de garantir aos idosos cada vez mais condições dignas de vida dentro das ILPIs”. Também foi salientada a necessidade de qualificação, aprimoramento e profissionalismo das instituições, e que as irregularidades, incluindo a falta de alvará sanitário, serão causa de autuação pela Visa e execução de termos de ajustamento de conduta pelo Ministério Público.