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Apresentação

A sociedade brasileira vem se modificando ao longo dos anos de modo acelerado, especialmente a partir da segunda metade do século XX, de forma que a população de idosos - pessoas com idade igual ou superior a 60 anos - dobrou nos últimos cinquenta anos, passando de 4%, em 1940, para 8% em 1996. E as projeções, segundo o IBGE, indicam o envelhecimento da população em ritmo ainda mais acelerado: hoje os cidadãos nessa faixa etária são 9,98% dos brasileiros. Em 2050 os idosos devem ser 29,75% da população, mais numerosos que os brasileiros de 0 a 24 anos, que serão 23,6%. No mesmo período, além disso, a estimativa é que a vida média do brasileiro será de 81 anos.

Devido ao aumento da longevidade dessa população cresce a necessidade de políticas públicas que cuidem do envelhecimento, o que exige especial atenção estatal à qualificação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), antes chamadas de casas asilares ou asilos.

Esse quadro instigou o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dadas as atribuições conferidas pela Constituição Federal e Estatuto do Idoso, a estabelecer entre suas prioridades institucionais o trabalho para fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa.

Assim, deu-se início ao Projeto Estratégico “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, que busca dar instrumentos de gestão aos Promotores de Justiça para que atuem de forma pró-ativa junto às suas comunidades, mediante desenvolvimento de redes de cooperação com os demais órgãos fiscalizadores, com o poder público e com a sociedade civil organizada, a fim de gerar efetividade e sustentabilidade dos direitos conquistados pelos idosos e garantir a regularidade das instituições que os abrigam.


Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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