IV Seminário "Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos"

Objetivos

OBJETIVO GERAL:
Fortalecer a integração e ações convergentes entre os Órgãos Públicos e entidades civis organizadas no desenvolvimento de ações que visem a coibir o uso indevido de agrotóxicos na produção agrícola e comercialização de alimentos, bem como a observância das normativas ambientais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Expor os principais problemas enfrentados pela sociedade e a atuação integrada dos órgãos de fiscalização dos gêneros alimentícios, bem como pelos integrantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) no RS, de forma a possibilitar a expansão do monitoramento e fiscalização da qualidade de produtos hortigranjeiros in natura comercializados em nosso Estado, no que se refere à presença de resíduos de agrotóxicos;
• Conhecer as competências dos órgãos públicos que atuam no segmento, considerando a complexidade e multiplicidade legislativa e normativo-administrativa que regula as diversas áreas e matérias que envolvem a vigilância sanitária;
• Fortalecer a integração e ações convergentes entre os órgãos públicos e entidades civis organizadas, considerando a importância do desenvolvimento de ações que visam a coibir o uso indevido de agrotóxicos na agricultura, fortalecendo a economia agrícola e garantindo o direito básico à saúde de agricultores, dos consumidores e da sociedade em geral, bem como ao meio-ambiente sadio e equilibrado;
• Explanar sobre a minuta do Acordo de Cooperação Técnica – Programa Segurança Alimentar - Agrotóxicos”, sua abrangência e atuação quanto ao tema.