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INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR
Edital 134/2003
CRONOGRAMA DA FASE INTERMEDIÁRIA E EXAMES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL-ALTERAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
XLIV CONCURSO PARA INGRESSO À
CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL Nº 134/2003
CRONOGRAMA DA FASE INTERMEDIÁRIA E EXAMES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL
ALTERAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
Torno público, para conhecimento dos candidatos ao XLIV CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, as seguintes informações a respeito do cronograma da fase intermediária e exames de saúde física e mental :

I. DATA DAS PROVAS ESCRITAS:
    DATA
    DISCIPLINA
    Dia 06/07/2003
    DIREITO PENAL
    Dia 07/07/2003
    DIREITO CONSTITUCIONAL
    Dia 08/07/2003
    DIREITO CIVIL
    Dia 09/07/2003
    DIREITO ADMINISTRATIVO
    Dia 10/07/2003
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
    Dia 11/07/2003
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I.I. LOCAL:

COLÉGIO MARISTA CHAMPAGNAT, sito na Av. Bento Gonçalves 4314, Porto Alegre -RS.

I.II. HORÁRIO DAS PROVAS:
Início:19 horas e 30 minutos.
Tempo de duração da prova: Quatro (04) horas.

I.III. HORÁRIO DE CHEGADA DOS CANDIDATOS:
Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com sessenta (60) minutos de antecedência do horário marcado para o seu início. Neste período será examinado o material (textos legais) que os candidatos utilizarão durante a prova. Os candidatos somente poderão iniciar a prova se o material a ser consultado tiver sido previamente revisado pelos fiscais. Os candidatos deverão estar munidos da cédula de identidade e de caneta azul ou preta.
I.IV. MATERIAL DE CONSULTA PERMITIDO:

    - Somente será permitida a consulta à legislação NÃO COMENTADA/ANOTADA E/OU COMPARADA, sendo VEDADAS QUAISQUER anotações feitas nos textos legais;
    - Será permitida a consulta a súmulas;
    - Será permitida a utilização de legislação com texto sublinhado ou destacado com caneta "marca-texto" ;
    - Será permitida a utilização de legislação fotocopiada de Diários Oficiais, mas somente do texto da lei ou ato normativo;
    - Não será permitida a utilização de material impresso obtido através da Internet.

    II. CRONOGRAMA DA FASE INTERMEDIÁRIA E EXAMES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL
    Descrição da Atividade
    Data de realização
    Edital com nominata dos aprovados e resultado geral das provas escritas.
    22/8/03
    Prazo para vista às provas escritas.
    25/8 a 29/8/03
    Prazo para interposição de recursos às provas escritas.
    25/8 a 29/8/03
    Realização de exames de saúde física e mental dos candidatos aprovados.
    1º/9 a 24/9/03
    Período de análise dos recursos.
    04/9 a 25/9/03
    Sessão pública de julgamento dos recursos.
    26/9/03
    Edital com nominata dos aprovados após recursos.
    01/10/03
    Realização de exames de saúde física e mental dos candidatos aprovados após os recursos.
    6/10 a 9/10/03
TORNO PÚBLICO, também, que a banca examinadora foi alterada, ficando assim composta:
Dr. CLAUDIO BARROS SILVA, examinador de Direito Civil;
Dr. ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS, examinador de Direito Processual Penal;
Dr. MAURO HENRIQUE RENNER, examinador de Direito Penal;
Dra. JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD, examinadora de Legislação Institucional;
Dr. CARLOS DIAS ALMEIDA, examinador de Direito Administrativo;
Dr. JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA, representante da OAB, examinador de Direito Processual Civil;
Dr. ALEXANDRE MARIOTTI, representante do ensino superior, examinador de Direito Constitucional.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre 12 de junho de 2003.
GERALDO JUNG MESSA,
Promotor de Justiça,
Secretário do Concurso.

(Publicado no DOE em 13/06/2003)

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